quarta-feira, 17 de junho de 2009

Aspectos Demograficos da Suiça

A Suíça tinha, em 2006, 7 523 934 habitantes, o que corresponde a uma densidade populacional de 181,39 hab./km2. As taxas de natalidade e de mortalidade são, respectivamente, de 9,71%o e 8,49%o. A esperança média de vida é de 80,51 anos. O valor do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,932 e o valor do Índice de Desenvolvimento ajustado ao Género (IDG) é de 0,927 (2001). Estima-se que, em 2025, a população seja de 7 359 000 habitantes. As principais religiões são o catolicismo (46%), o protestantismo (40%) e o islamismo (2%). A Suíça tem três grandes grupos linguísticos, o alemão a norte, ao centro e a este, o francês a oeste e o italiano a sul. Dois terços da população falam alemão. As línguas oficiais são o francês, o alemão e o italiano. Existe ainda uma quarta língua oficial, o romanche, falada por 1% da população.

Aspectos Demográficos da Angola

Taxa de natalidade: 44,09%; taxa de mortalidade: 24,44%; taxa de crescimento populacional: 2,136%; população com menos de 15 anos: 47,7%; população entre os 16 e 59 anos: 47,9% população com mais de 60 anos: 4,4%; mortalidade infantil: 182,31/1000 – sexo masculino: 194,38/1000, sexo feminino: 169,64/1000; Expectativa de vida: homens 40,1 anos; mulheres 43 anos; Taxa de alfabetização: idade superior a 15 anos 42%; homens 56% e mulheres 28%. Índice de desenvolvimento humano (PNUD 2007-2008) 0,446, ocupando a posição 162ª do conjunto dos países. Os habitantes de Angola são de diferentes etnias africanas, ao lado de uma minoria de 2% de mestiços (ou mulatos) e 2% de brancos (sobretudo portugueses)
A maior parte da população negra é de origem banta, destacando-se os quimbundos, os bakongos e os chokwe-lundas, porém o grupo mais importante é o dos ovimbundos. No Sudoeste existem diversas tribos de boximanes e hotentotes.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Composição Política da Angola

O ramo executivo do governo é composto pelo presidente (atualmente José Eduardo dos Santos), pelo primeiro-ministro (actualmente Paulo Kassoma) e pelo Conselho de Ministros. O Conselho de Ministros, composto por todos os ministros e vice-ministros do governo, reúne-se regularmente para discutir os assuntos políticos do país. Os governadores das 18 províncias são nomeados pelo presidente e executam as suas directivas.

Organização Política da Angola


Atualmente, o poder político em Angola está concentrado na Presidência. O ramo executivo do governo é composto pelo presidente (atualmente José Eduardo dos Santos), pelo primeiro-ministro (actualmente Paulo Kassoma) e pelo Conselho de Ministros. O Conselho de Ministros, composto por todos os ministros e vice-ministros do governo, reúne-se regularmente para discutir os assuntos políticos do país. Os governadores das 18 províncias são nomeados pelo presidente e executam as suas diretivas. A Lei Constitucional de 1992 estabelece as linhas gerais da estrutura do governo e enquadra os direitos e deveres dos cidadãos. O sistema legal baseia-se no português e na lei do costume, mas é fraco e fragmentado. Existem tribunais só em 12 dos mais de 140 municípios do país. Um Supremo Tribunal serve como tribunal de apelação. O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional, teve a sua Lei Orgânica aprovada pela Lei n.° 2/08, de 17 de Junho, e a sua primeira tarefa foi a validação das candidaturas dos partidos políticos às eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Composição Política da Suiça


O Conselho Nacional (semelhante ao Parlamento Português) é constituído por duzentos lugares. Os seus deputados são eleitos por um período de quatro anos através de um complexo sistema de representação proporcional. O Conselho dos Estados (semelhante ao senado norte-americano) é constituído por 46 lugares. Os cantões enviam dois representantes e os semi-cantões enviam um. Os representantes de cada cantão são eleitos pela população do respectivo cantão e o sistema de voto difere de um para outro lado, visto que cada um deles tem as suas próprias regras.

As duas casas do parlamento discutem as leis formadas, mas separadamente. Quando não se entendem, as leis têm que ser alteradas.

O Conselho Federal, Governo Federal ou Administração Federal (Conseil Fédéral, Bundesrat, Consiglio Federale, Cussegl federal, em francês, alemão, italiano e romanche, respectivamente) é constituído por sete lugares. Cada membro tem direitos equivalentes e representa uma parte do Conselho Federal. Cada membro pode ser reeleito e não existe um limite máximo de mandatos. As pastas que constituem o Conselho são: Assuntos Internos; Negócios Estrangeiros; Energia, Tráfego Ambiente e Comunicações; Economia; Finanças; Justiça e Política; e Defesa, Protecção e Desporto. Todas as decisões federais, ou a aplicar a nível federal, são tomadas no Palácio Federal em Berna.
Por fim, o Tribunal Federal é a organização primária do sistema judicial na Suíça, sediado em Lausanne. A sua função é proteger as leis suíças contra posições arbitrárias que possam prejudicar os cidadãoes e seus direitos.
Desde 1959, os quatro partidos majoritários estão representados no Conselho Federal de acordo com a "fórmula mágica", proporcional à sua representação no Parlamento federal: dois democratas cristãos (CVP/PDC), dois social-democratas (SPS/PSS), dois radicais democratas (FDP/PRD), e um do Partido Popular da Suíça (SVP/UDC). Esta distribuição tradicional dos assentos, entretanto, não é sustentada por nenhuma lei, e nas eleições de 2003 para o Conselho Federal o CVP/PDC perdeu seu segundo assento para o SVP/UDC.

Organização Poítica da Suiça


A Suíça é uma república democrática na forma de uma confederação. De acordo com a constituição de 1999, os cantões da Suíça detêm todos os poderes não especificamente delegados à Confederação.
O parlamento bicameral suíço, a Assembléia Federal, é primariamente quem exerce o poder. As duas casas, o Conselho de Estado e o Conselho Nacional, têm poderes iguais em todos os aspectos, inclusive quanto à iniciativa legislativa.
Os 46 membros do Conselho de Estado (dois de cada cantão e um de cada um dos antigos semicantões) são eleitos diretamente em cada cantão, enquanto os 200 membros do Conselho Nacional são eleitos diretamente num sistema de representação proporcional. O mandato dos membros da Assembléia é de quatro anos. Através de referendos o povo pode contestar qualquer lei votada pelo parlamento federal e por iniciativas introduzir emendas à Constituição federal, o que faz da Suíça uma democracia semi-direta.
O Governo da Suíça é constituído por um Conselho Federal (executivo) eleitos indiretamente pelas duas alas reunidas, o Coselho Nacional e o Conselho dos Estados, que reunídas formam o parlamento suíço, a Assembleia Federal (Bundesversammlung).

O Conselho Nacional (semelhante ao Parlamento Português) é constituído por duzentos lugares. Os seus deputados são eleitos por um período de quatro anos através de um complexo sistema de representação proporcional. O Conselho dos Estados (semelhante ao senado norte-americano) é constituído por 46 lugares. Os cantões enviam dois representantes e os semi-cantões enviam um. Os representantes de cada cantão são eleitos pela população do respectivo cantão e o sistema de voto difere de um para outro lado, visto que cada um deles tem as suas próprias regras.

Para que toda a população possa participar na vida política, a Suíça tem um sistema único no Mundo de democracia direta. É muito frequente a realização de referendos, quer a nível federal, quer a nível cantonal. Além do mais, os resultados de um referendo federal não implica a obediência de uma lei referendada por um cantão que tenha votado contra. Por exemplo se um cantão votar contra uma lei e em todos os outros cantões fora aceite, essa lei não entra no cantão que tenha votado efectivamente contra. Já em relação aos assuntos externos, é necessário haver a aprovação de todos os cantões como no caso da adesão da Suíça à [União Europeia]. Para a realização de um referendo Nacional com o objectivo de alterar uma lei na Constituição Federal, é necessário que hajam 100.000 assinaturas a pedir salvo se for um referendo pedido pelo Governo Federal ou por cada um dos cantões